É comum receber a notícia de que alguns criminosos deixam seus países a fim de fugir de sua punição. Diante disso, o renomado Francisco de Assis e Silva JBS comenta que o Tribunal Penal Internacional é o responsável por impedir que fugas de criminosos ocorram em 123 países. Quer saber como a justiça nunca falha? Prossiga com a leitura e conheça o Tribunal Penal Internacional.
O que é o Tribunal Penal Internacional?
Segundo o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, o Tribunal Penal Internacional compreende uma corte independente que atua em 123 países, julgando os indivíduos que cometeram alguma infração e permanece dentro do território de alguma dessas nações, possuindo o direito de condenar e designar ações punitivas aos mesmos.
Portanto, essa corte atua em casos mais sérios, como crimes cometidos contra a dignidade humana, crimes de atentados e guerras, ou quando a justiça do Estado não possui o desejo ou a capacidade de processar o julgamento e condenação da infração cometida por um determinado indíviduo. Assim, esse tribunal acaba por minimizar a fuga dos criminosos entre essas nações.
Qual é a atuação deste tribunal?
Ainda, conforme aponta o célebre Francisco de Assis e Silva JBS, esse tribunal surgiu com a finalidade de julgar os crimes contra a vida humana de maior gravidade, em 1872, mediante ao aborrecimento que um dos fundadores da Cruz Vermelha, denominado Gustave Moynier, teve com a Guerra Franco-Prussiana.
Logo, o Tribunal Penal Internacional contém a sua atuação compartilhada com os tribunais nacionais, podendo ele atuar somente quando os mesmos não puderem ou desejaram realizar um processo jurídico contra um determinado crime, ou quando há a existência de crimes mais graves, como o genocídio ou o atentado terrorista.
Qual a importância deste tribunal?
Além do mais, como indicia o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, esse tipo de tribunal desempenha um papel de suma importância, garantindo a propagação do direito internacional, e evitando que criminosos que atentaram contra a vida humana, possam fugir impunes de suas infrações para outros países.
Quais são os países que participam deste tribunal?
À vista do papel fundamental exercido pelo Tribunal Penal Internacional, os principais países que participam desta corte são:
- Jamaica;
- França;
- Brasil;
- China;
- Líbano.
Há um caso de um criminoso fugitivo? Lembre-se, a justiça tarda mas não falha!
