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    Home»Noticias»Fuga para outro país? Acho que não! Conheça o Tribunal Penal Internacional
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    Fuga para outro país? Acho que não! Conheça o Tribunal Penal Internacional

    Sergey MorozovBy Sergey Morozov14/02/2023Nenhum comentário2 Mins Read
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    Francisco de Assis e Silva JBS
    Francisco de Assis e Silva JBS
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    É comum receber a notícia de que alguns criminosos deixam seus países a fim de fugir de sua punição. Diante disso, o renomado Francisco de Assis e Silva JBS comenta que o Tribunal Penal Internacional é o responsável por impedir que fugas de criminosos ocorram em 123 países. Quer saber como a justiça nunca falha? Prossiga com a leitura e conheça o Tribunal Penal Internacional. 

    O que é o Tribunal Penal Internacional?

    Segundo o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, o Tribunal Penal Internacional compreende uma corte independente que atua em 123 países, julgando os indivíduos que cometeram alguma infração e permanece dentro do território de alguma dessas nações, possuindo o direito de condenar e designar ações punitivas aos mesmos. 

    Portanto, essa corte atua em casos mais sérios, como crimes cometidos contra a dignidade humana, crimes de atentados e guerras, ou quando a justiça do Estado não possui o desejo ou a capacidade de processar o julgamento e condenação da infração cometida por um determinado indíviduo. Assim, esse tribunal acaba por minimizar a fuga dos criminosos entre essas nações. 

    Qual é a atuação deste tribunal?

    Ainda, conforme aponta o célebre Francisco de Assis e Silva JBS, esse tribunal surgiu com a finalidade de julgar os crimes contra a vida humana de maior gravidade, em 1872, mediante ao aborrecimento que um dos fundadores da Cruz Vermelha, denominado Gustave Moynier, teve com a Guerra Franco-Prussiana. 

    Logo, o Tribunal Penal Internacional contém a sua atuação compartilhada com os tribunais nacionais, podendo ele atuar somente quando os mesmos não puderem ou desejaram realizar um processo jurídico contra um determinado crime, ou quando há a existência de crimes mais graves, como o genocídio ou o atentado terrorista. 

    Qual a importância deste tribunal?

    Além do mais, como indicia o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, esse tipo de tribunal desempenha um papel de suma importância, garantindo a propagação do direito internacional, e evitando que criminosos que atentaram contra a vida humana, possam fugir impunes de suas infrações para outros países. 

    Quais são os países que participam deste tribunal?

    À vista do papel fundamental exercido pelo Tribunal Penal Internacional, os principais países que participam desta corte são:

    • Jamaica;
    • França; 
    • Brasil;
    • China;
    • Líbano.

    Há um caso de um criminoso fugitivo? Lembre-se, a justiça tarda mas não falha!

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