A possibilidade de Donald Trump buscar um terceiro mandato à presidência dos Estados Unidos tem gerado grande discussão, especialmente após suas declarações recentes. Apesar de ser amplamente reconhecido que a Constituição dos EUA limita os presidentes a dois mandatos consecutivos, Trump, em uma entrevista à NBC, sugeriu que ainda há maneiras de contornar essa restrição. “Não estou brincando”, afirmou, provocando especulações sobre como ele poderia buscar uma reeleição, mesmo após já ter cumprido dois mandatos.
A Constituição dos Estados Unidos, através da 22ª Emenda, proíbe que uma pessoa ocupe a Casa Branca por mais de dois mandatos consecutivos. Esta emenda foi ratificada em 1951, após o histórico quarto mandato de Franklin D. Roosevelt, e desde então tem sido a base legal que impede presidentes de permanecerem no cargo por períodos prolongados. No entanto, Trump parece disposto a desafiar essa limitação e explorar alternativas que poderiam permitir sua candidatura para um terceiro mandato.
Trump deixou claro que, embora seja uma questão complexa, existem “métodos” que poderiam ser usados para contornar as restrições impostas pela Constituição. Um desses métodos, sugerido pelo próprio ex-presidente, seria uma candidatura à vice-presidência, onde ele se associaria a um candidato presidencial e, após a vitória nas urnas, assumiria o cargo de presidente através da renúncia do presidente eleito. Esse plano, embora polêmico e amplamente questionado por juristas, ilustra a disposição de Trump em desafiar as normas constitucionais para alcançar seus objetivos políticos.
Essa ideia de um terceiro mandato, mesmo que de forma indireta, levanta questões importantes sobre a interpretação da Constituição e a flexibilidade das leis americanas. Para muitos, a proposta de Trump é uma afronta direta à emenda que visa evitar a perpetuação no poder. No entanto, ele insiste que a demanda por sua liderança é forte e que seus seguidores não apenas apoiariam sua candidatura, mas a desejam. A insistência de Trump em afirmar que “muita gente quer que eu faça isso” é um reflexo de seu apelo junto a uma parcela significativa da população americana.
Contudo, a viabilidade de um terceiro mandato para Trump é extremamente incerta. Para modificar a Constituição, seria necessário um processo que envolve a aprovação de dois terços da Câmara dos Representantes e do Senado, o que, no cenário atual, parece improvável devido à falta de apoio republicano suficiente. Mesmo que o Congresso não apoie tais modificações, Trump poderia tentar convocar uma convenção constitucional, com o apoio de dois terços dos estados, mas esse caminho também é cheio de obstáculos, já que a maioria dos estados e congressistas estão longe de apoiar mudanças tão drásticas.
Embora Trump tenha sugerido que “é muito cedo para pensar nisso”, o simples fato de ele levantar essas possibilidades já gerou repercussões em toda a esfera política dos EUA. Muitos observadores políticos veem essas declarações como uma tentativa de pressionar seus aliados e seguidores, mostrando que ele está pronto para continuar sua jornada política, independentemente dos desafios legais e constitucionais que possa enfrentar. Ao mesmo tempo, seus opositores argumentam que essas tentativas de driblar a Constituição são uma ameaça à democracia americana e aos princípios que regem o país.
É importante destacar que os Estados Unidos nunca convocaram uma convenção constitucional para alterar sua carta magna. Desde que foi criada, a Constituição passou por 27 emendas, todas aprovadas pelo Congresso. Isso reforça a ideia de que qualquer tentativa de mudança seria um processo longo e complicado, exigindo consenso em nível federal e estadual. Mesmo que Trump busque apoio popular para sua causa, ele ainda precisaria superar a resistência significativa tanto no Congresso quanto nos estados.
Por fim, o debate sobre um possível terceiro mandato de Trump coloca em evidência questões mais amplas sobre o sistema político dos EUA e os limites de poder dentro de uma democracia. Embora as possibilidades de Trump conseguir um terceiro mandato por meio de métodos não convencionais sejam remotas, suas declarações continuam a alimentar a narrativa de que ele é uma figura política disposta a desafiar as regras para manter sua influência. O futuro da política americana dependerá, em grande parte, de como essas questões serão tratadas dentro dos parâmetros legais e constitucionais do país.
Autor: Sergey Morozov