Felipe Rassi destaca que compreender o mercado de distressed assets no Brasil começa por uma distinção fundamental: nem todo atraso representa um crédito não performado, e cada cenário exige critérios próprios de avaliação e tratamento. Em um ambiente de maior sofisticação na gestão de risco, ativos estressados passaram a ser analisados com metodologia específica, que envolve precificação criteriosa, cessão estruturada e estratégias especializadas de recuperação.
Neste artigo, você vai entender como funciona esse mercado na prática, qual é a relação entre distressed assets e NPLs, quem são os principais agentes envolvidos e por que a segurança jurídica se tornou um fator decisivo nessas operações. O objetivo é oferecer uma visão clara e técnica sobre um segmento que ganha relevância crescente no sistema financeiro brasileiro.
O que são distressed assets e como eles se conectam aos NPLs
De acordo com a prática de mercado, distressed assets são ativos cuja capacidade de gerar retorno está comprometida por inadimplência, atraso prolongado ou deterioração relevante do risco do devedor. No caso de NPLs (Non-Performing Loans), o crédito não performado se relaciona a contratos que deixaram de cumprir o fluxo esperado de pagamento, o que muda o tipo de decisão envolvida, pois o recebimento deixa de ser presumido.
Por outro lado, Felipe Rassi comenta que nem todo atraso vira NPL, e nem todo NPL é automaticamente “negociável”. Assim, o ativo costuma ser analisado com base em fatores verificáveis, como documentação disponível, cadeia de titularidade, existência de garantias, consistência do cálculo e perspectiva de negociação. Por conseguinte, o mercado passa a tratar certas carteiras como ativos que podem ser transferidos e geridos com metodologia própria, desde que existam condições mínimas de segurança jurídica.
Quem participa e qual é o papel de cada agente
Em linhas gerais, há cedentes, compradores e estruturas que executam a cobrança. Cedentes são titulares que decidem transferir carteiras, enquanto compradores assumem o risco e buscam retorno por meio de recuperação de ativos. Além disso, a operação costuma envolver equipes e prestadores que sustentam a execução, como cobrança extrajudicial, negociação, gestão de documentos e, quando necessário, contencioso.
Nesse contexto, Felipe Rassi frisa que a dinâmica não se resume a “comprar dívida”, pois a qualidade da informação e da prova influencia diretamente a estratégia. Portanto, uma carteira com dados inconsistentes tende a exigir saneamento antes de qualquer cobrança em escala, ao passo que uma carteira organizada permite decisões mais rápidas sobre acordos e eventuais medidas judiciais.
Como as carteiras circulam por cessão de crédito
A cessão de crédito é o mecanismo mais comum para a circulação dessas carteiras. De acordo com a lógica contratual, o instrumento define condições de transferência, responsabilidades, critérios de elegibilidade e forma de entrega de dados. Ainda assim, a simples formalização não elimina fragilidades preexistentes, pois inconsistências de titularidade, lacunas documentais e divergências de cálculo podem aparecer depois e comprometer a cobrança.
Dessa forma, antes de iniciar a recuperação, costuma-se revisar o conjunto mínimo de prova, como contrato e aditivos, histórico de pagamentos, memória de cálculo e documentação de garantias quando existirem. Nesse sentido, Felipe Rassi elucida que a cadeia de titularidade precisa estar verificável, porque contestação de legitimidade é um dos pontos que mais geram atrito e custo, principalmente em carteiras com múltiplas cessões ao longo do tempo.
Onde o jurídico influencia a recuperação de ativos
O jurídico influencia o resultado quando organiza o que é verificável e reduz o que é incerto. Assim, diligência, conferência documental, padronização de instrumentos e definição clara de responsabilidades tendem a diminuir retrabalho e a evitar disputas previsíveis. Em contrapartida, quando faltam documentos essenciais ou quando o cálculo não é demonstrável, a cobrança tende a perder eficiência, pois aumenta o espaço para questionamentos.
Nesse cenário, Felipe Rassi destaca que segurança jurídica não é um enfeite, ela compõe o custo e o tempo da recuperação. Por fim, nota-se que a avaliação de distressed assets depende de critérios objetivos, como prova do crédito, titularidade e estratégia coerente com o perfil do portfólio, pois é isso que sustenta decisões de negociação, cobrança e eventual judicialização sem prometer o que não pode ser comprovado.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez